Partidos convocam reuniões e anistia será definida em cima da hora
Caciques da Câmara e líderes partidários convocaram reuniões de bancada para a noite desta terça-feira (16/9) e tarde da quarta-feira (17/9), em busca de uma posição sobre a proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Não há consenso nas legendas sobre a urgência do projeto que deve ser votado hoje em plenário, e as siglas ainda debatem até se o modelo de fato deverá ser um Projeto de Lei. Ou seja, tudo será definido em cima da hora.
Segundo interlocutores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a convocar uma reunião com seus aliados mais próximos na noite da terça. Em paralelo, bancadas de partidos do Centrão também seguiram noite adentro conversando sobre a proposta. Mas o resultado ainda é incerto e só deve ser definido pelos próprios deputados pouco antes da votação da urgência.
Durante a semana, diversos deputados procuraram Motta em busca de sinais sobre a abrangência do benefício que será pautado, e vários fizeram sugestões. O PL defende uma versão da anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão. Mas tal ideia não tem ressonância clara no Centrão, que defende uma anistia “light”, com redução de pena.
Há divisão nesse grupo se uma eventual subtração no tempo de prisão deveria atingir o ex-mandatário. No rol de ideias aventadas, há a alteração do Art. 359 do Código Penal, que define a pena por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” e por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Há discussão sobre inclusão de um excludente de culpabilidade e redução de pena para os manifestantes do 8 de Janeiro e definição de níveis de condutas e participação nesse tipo de crime, com diferentes penas. Outra possibilidade aventada é substituir o formato de Projeto de por Lei Ordinária de interpretação autêntica, modalidade na qual o Congresso cria uma nova legislação para esclarecer o significado de outra lei já existente.
A aprovação do requerimento de urgência da anistia não significa aprovação da proposta e permitirá apenas que o projeto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. Mas o sentimento na Câmara é que os partidos do Centrão não toparão aprovar o regime especial sem ter noção de qual texto será, de fato, analisado pela Casa.
