Líder da oposição: “Forças externas” levaram Motta a barrar Eduardo
O líder da oposição na Câmara, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), atribuiu a “forças externas” a negativa para Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornar líder da Minoria. Nesta terça-feira (23/9), o presidente da Casa, Hugo Motta (Repúblicanos-PB), barrou a indicação para o posto, desmantelando a articulação da direita para blindar o mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Você acredita que a oposição iria indicar o Eduardo Bolsonaro a líder da minoria sem uma construção com a Câmara? Mais uma vez, forças externas influenciam decisões da casa”, afirmou Zucco ao Metrópoles.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos onde atua por sanções do governo Donald Trump contra o Brasil e autoridades locais, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar alega que as instituições brasileiras desrespeitam a democracia e perseguem Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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Motta indefere indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria
Dessa forma, ele vem acumulando faltas em sessões deliberativas, até mesmo as que poderiam ser realizadas de maneira virtual. Caso siga ausente, poderá perder o mandato. Há previsão constitucional para um parlamentar perder sua cadeira caso falte a 1/3 das votações em plenário.
Nesse sentido, o PL tornou Eduardo Bolsonaro líder da Minoria na Câmara na última terça-feira (16/9).A interpretação do partido é que, pelas regras internas da Casa, é possível aos líderes justificar automaticamente as faltas. Dessa forma, o parlamentar não poderia ser removido da sua cadeira por faltas, apesar de não ocupá-la desde março deste ano.
Ao indeferir a indicação de Eduardo, Motta citou parecer da Secretaria Geral da Mesa (SGM). O órgão técnico argumentou que uma missão autorizada fora do país “é estritamente definido pelo regimento interno como uma representação oficial da Câmara, para cumprir missão temporária, devidamente autorizada e comunicada”, o que não é o caso do deputado.
A SGM também apontou incompatibilidade entre a ausência física do deputado e a sua atribuição na liderança, uma vez que o líder da Minoria possui cadeira no Colégio de Líderes, que realiza reuniões presenciais toda semana.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Câmara deve abrir na tarde desta terça um processo disciplinar que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro. A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão.
Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura até a perda do mandato.
