Novas sanções de Trump sepultaram indicação de Eduardo, dizem aliados
As novas sanções a autoridades brasileiras anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sepultaram a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à liderança da Minoria na Câmara. Aliados veem a negativa oficializada nesta terça-feira (23/9) pelo presidente da Casa, Hugo Motta, como uma consequência direta das medidas anunciadas pela Casa Branca na véspera.
Na nova rodada de represálias contra autoridades brasileiras, Trump sancionou sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Também há retirada de vistos americano de autoridades, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março. O próprio afirma que atua por sanções do governo Donald Trump contra o Brasil e autoridades locais, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar condiciona o fim das medidas a uma anistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado.
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Rejeição de liderança abre caminho para cassação de Eduardo Bolsonaro
Segundo Eduardo, o Executivo e o Judiciário atentam contra democracia e perseguem Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Sem o posto de liderança, Eduardo corre o risco de perder o mandato. Há previsão constitucional para um parlamentar perder a cadeira caso falte a 1/3 das votações em plenário. Desde março, ele vem acumulando faltas em sessões deliberativas, até mesmo as que poderiam ser realizadas de maneira virtual.
Nesse sentido, o PL tornou Eduardo Bolsonaro líder da Minoria na Câmara na última terça-feira (16/9). O partido tentou beneficiá-lo com uma regra interna estabelecida pela Casa ainda na gestão Eduardo Cunha, segundo a qual é possível aos líderes justificar automaticamente as faltas.
Nesta terça, uma semana após a manobra do PL e um dia após as novas sanções de Trump, Motta barrou a indicação de Eduardo. O presidente da Casa baseou sua decisão num parecer da Secretaria Geral da Mesa (SGM).
O órgão técnico argumentou que uma missão autorizada fora do país “é estritamente definido pelo regimento interno como uma representação oficial da Câmara, para cumprir missão temporária, devidamente autorizada e comunicada”, o que não é o caso do deputado.
Apesar da justificativa técnica, aliados de Eduardo apontam que o fato de a decisão de Motta ser anunciada nas primeiras horas do “day after” das novas sanções é um sinal de que o benefício ao filho 03 de Bolsonaro poderia gerar uma nova crise entre Poderes. Apesar disso, o PL deve recorrer e insistirá na indicação.
