Moraes manda oficial de Justiça intimar Eduardo em dois endereços
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que um oficial de Justiça intime o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em dois endereços ligados ao parlamentar, que atualmente está nos Estados Unidos.
Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação. Moraes ordenou que o oficial de Justiça busque o deputado no gabinete da Câmara dos Deputados ou em sua residência em Brasília, no Jardim Botânico (DF).
A ordem para a intimação foi assinada por Moraes na tarde desta terça-feira (23/9). O oficial teria de entregar, caso Eduardo estivesse no país, cópias da denúncia e do despacho que determinou a notificação.
A intimação referente à denúncia da PGR deve ser entregue pessoalmente ao denunciado. No entanto, por estar nos EUA, Eduardo não poderá assinar o documento dando ciência da acusação apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet.
Moraes concedeu prazo de 15 dias para que Eduardo e Figueiredo apresentem defesa à acusação da PGR, relacionada à atuação dos dois nos Estados Unidos contra autoridades do STF e contra o país.
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Eduardo Bolsonaro
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Eduardo quer intimação nos EUA
O filho do ex-presidente já declarou que, junto a Paulo Figueiredo, aguarda a intimação apenas nos Estados Unidos. A tentativa de notificação em território estrangeiro só ocorrerá depois de esgotadas as diligências dos oficiais de Justiça no Brasil.
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Em caso de intimação nos EUA, o procedimento adequado é o uso do Tratado de Assistência Jurídica em Matéria Penal, que permite ao Brasil solicitar colaboração internacional para intimar cidadãos que figuram como investigados.
Após serem denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois divulgaram nota conjunta afirmando que irão aguardar, “muito pacientemente, a comunicação do processo pelas vias legais competentes entre Brasil e Estados Unidos para nos manifestarmos formalmente”.
