Após reunião com PL, relator insiste na dosimetria e descarta anistia
O relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), insistirá em apresentar um texto para reduzir as penas dos condenados do 8 de Janeiro e descartou uma anistia total, mesmo após se reunir com a bancada do PL na Câmara, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (23/9).
“Eu vou preparar um outro texto. No meu texto, vai estar a redução de penas. É isso que a gente vai fazer: pegar alguns artigos da lei e reduzi-los. Com isso, estamos chamando de dosimetria porque nós estamos reduzindo penas. Quem vai decidir se há dosimetria ou não é o Supremo [Tribunal Federal], mas nossa função aqui seria reduzir as penas”, declarou Paulinho a jornalistas, que realiza durante esta semana rodadas de reuniões com os partidos da Câmara para tratar do assunto.
O relator afirmou ainda que a ideia era votar o projeto nesta quarta-feira (24/9), mas a pauta da Câmara está trancada por um projeto de lei do governo sobre licenciamento ambiental.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou o texto ao Congresso com urgência constitucional, que obriga Câmara e Senado a votarem em até 45 dias. Se o prazo for ultrapassado, o projeto passa a ter prioridade e bloqueia a análise de outras matérias até ser apreciado.
Para cancelar a urgência, o próprio presidente deve retirá-la por meio de uma mensagem formal enviada ao Legislativo.
“A nossa previsão era votar amanhã, só que a Casa está trancada. A gente conversou com o Hugo [Motta, presidente da Câmara] hoje, de manhã, em São Paulo, e devemos trabalhar até amanhã para preparar e, se possível, votar na semana que vem”, disse Paulinho.
O deputado declarou que ainda não está claro quem seriam os beneficiados pela proposta, como, por exemplo, Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista.
“A dosimetria deve contemplar, por exemplo, no caso do homem da bomba no aeroporto, esse tipo de situação que já foi comprovada ou apenas aqueles que claramente cometeram crimes, como no caso do relógio. Se a maioria da Casa achar que deve ser contemplado, será; caso contrário, não. Eu vou ouvir as pessoas”, disse o relator.
