PL da Dosimetria: relator se reúne com Alcolumbre para alinhar votação
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) encontrará na noite desta quarta-feira (24/9) os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, para discutir o PL da Dosimetria. O relator afirmou que, sem um entendimento para garantir que os senadores votarão a proposta após eventual aprovação pelos deputados, dificilmente o texto verá a luz do plenário na próxima semana.
A busca por um acordo com Alcolumbre acontece após o bate-cabeça da PEC da Blindagem, um episódio considerado traumático para a Câmara. Na semana passada, deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição que dificulta investigações e processos contra parlamentares, e naufragaram sozinhos frente à opinião pública quando o Senado rejeitou o texto.
O PL da Dosimetria é o novo nome do projeto de anistia, defendido pela oposição para perdoar as condenações por tentativa de golpe de Estado e crimes afins, visando livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de cumprir pena. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.
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Paulinho da Força afirmou que não daria anistia no seu parecer, mas alteraria as leis relacionadas ao crime de tentativa de golpe de Estado para aliviar penas. Mais cedo, ele assegurou ao PT que sua proposta beneficiaria Bolsonaro, o que irritou o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas prometeram voto unânime contra.
“Será uma redução de penas para mandar essa turma para casa. Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório. Quem está em posição de mando e financiadores [da tentativa de golpe] terá uma pena maior”, afirmou Paulinho da Força na reunião. O deputado ainda defendeu que a proposta levaria ao fim da polarização e à pacificação na política.
Sem o perdão amplo e com o benefício a Bolsonaro, a proposta corre o risco de chegar ao plenário sem o apoio das bancadas do PL de Bolsonaro e do PT de Lula. Uma rejeição do parecer levaria o projeto a um futuro incerto. E o Centrão da Câmara teme mexer nesse vespeiro sozinho e, novamente, não contar com o Senado para dividir eventual reação negativa na opinião pública.
