Câmara define relator de ação que pode cassar Eduardo Bolsonaro; vídeo
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), designou, nesta sexta-feira (26/9), o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) para ser o relator do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi dada em entrevista ao Acorda, Metrópoles.
“Na nossa visão, a gente não pode deixar o colegiado ser influenciado por questões externas. Isso pesou muito na escolha do deputado Delegado Marcelo Freitas, tenho certeza que vai seguir a imparcialidade. E é isso que precisa ter, se atentar aos fatos e ao mérito da questão, e não a exposição externa”, declarou.
Veja:
O colegiado instaurou na terça-feira (23/9) a ação contra Eduardo. O trâmite pode levar à cassação do mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está autoexilado nos Estados Unidos (EUA) desde março.
Anteriormente, o colegiado tinha sorteado, além de Freitas, outros dois nomes para relatar o caso: os de Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSol-AP). A partir da lista tríplice, o presidente do Conselho definiu a relatoria.
O deputado eleito por São Paulo é alvo de uma queixa, apresentada pelo PT, que o acusa de atuar “contra os fundamentos da República”. Segundo o partido, Eduardo age contra autoridades brasileiras e se utiliza da imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.
Etapas do processo
A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão. Schiochet explicou que, após ser notificado, Eduardo terá cinco dias para apresentar uma defesa prévia ao Conselho. Em seguida, o relator tem 10 dias para aceitar ou não o processo. Se for aceito por Marcelo Freitas, ele apresentará um plano de trabalho para o colegiado.
Após a execução do plano de trabalho, o colegiado vota o relatório final. O relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura à perda do mandato.
O Conselho de Ética pode votar pelo arquivamento do processo ou pela punição do parlamentar — que pode ir de uma censura à perda do mandato. Se a segunda opção foi a escolhida, o caso vai para o plenário da Câmara. “Lembrando que a decisão final é do plenário da Câmara dos Deputados”, frisou o presidente do colegiado.
Na semana passada, o grupo aliado ao ex-presidente Bolsonaro decidiu indicar Eduardo ao cargo de líder da minoria na Câmara. Na terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu o pedido.
