Conselho de Ética instaura processo contra deputados que fizeram motim

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7/10) processos contra os deputados bolsonaristas Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles participaram do motim que ocupou o plenário da Câmara dos Deputados, dias depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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No retorno do recesso parlamentar, integrantes da oposição aliada a Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado e passaram a exigir a tramitação do chamado “pacote da paz“, que consistia na anistia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do Foro Privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na Câmara, o local só foi desobstruído após a realização de um acordo entre a oposição e líderes partidários do centrão, que se comprometeram a apoiar levar a anistia à pauta do plenário. Dias depois, a Mesa Diretora comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB) enviou o pedido de afastamento de 14 parlamentares.

Os pedidos de suspensão foram encaminhados pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), à Mesa Diretora. A pena mais dura foi sugerida para Marcos Pollon, que pode ter até três meses de suspensão: um por ocupar a mesa e dois por ofender o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No caso de Van Hattem, o deputado gaúcho sentou na cadeira de presidente e se recusou a levantar quando Motta chegou ao local e poderá ficar 30 dias afastado. A mesma punição poderá ser imposta a Zé Trovão, acusado de impedir que Motta chegue à mesa durante a obstrução.

Os outros 11 deputados, incluindo o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcantes (RJ), não tiveram pedidos de suspensão protocolados pela corregedoria. Todos foram alvos de censura escrita, um tipo de advertência.

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