CPMI do INSS avalia pedir prisão de depoente por falso testemunho
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade investigada por descontos indevidos em folhas de aposentados e pensionistas, foi acusado de apresentar “inverdades e contradições”, durante oitiva da CPMI do INSS nesta segunda-feira (3/11).
Diante da situação, o colegiado avalia pedir a prisão preventiva de Abraão por falso testemunho. “Tenho muita tranquilidade que se ele continuar a omitir informações, ele poderá ser preso ainda nesta noite”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI.
Antes do início da oitiva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um habeas corpus que permite que o sindicalista permaneça em silêncio durante questionamentos que possam incriminá-lo. Ferreira da Cruz depõe em condição de investigado e foi orientado pela defesa a não assinar o termo de compromisso em responder a verdade, diante das investigações que correm no STF.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna Tácio Lorran, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a CBPA não tem nenhum funcionário registrado, apesar de ter atingido, em 2024, a marca de 445 mil filiados, o que gerou, só no ano passado, um faturamento de R$ 41,2 milhões.
Farra no INSS
Nas considerações iniciais, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz afirmou que a as instalações e serviços da CBPA “são compatíveis com o atendimento de 21 confederações”.
“Nós existimos. Existimos de verdade. O que houve foi a criação de uma nova instituição [a CBPA] que representasse os interesses do nosso segmento (…). Estamos aqui para esclarecer que não nos cabe ter filiados, como confederação, quem tem são nossos afiliados e entidades de primeiro grau, como as colônias e federações”, declarou.
Inclusão de pessoas mortas
A entidade também é suspeita de solicitar cerca de 40 mil vezes a inclusão de descontos em benefícios de pessoas mortas. O Acordo de Cooperação Técnica, firmado com o INSS em 2022, determinava que a CBPA deveria comunicar o óbito de filiados à Previdência Social e restituir valores recebidos indevidamente.
Questionado sobre esses dados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), o sindicalista decidiu permanecer em silêncio.
Com forte influência em estados do Nordeste, Abraão Lincoln já comandou o Republicanos no Rio Grande do Norte e foi candidato a deputado federal pelo partido em 2018.
