STJ julgará recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, terça-feira (2/9)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (2/9) o julgamento de Bruno Henrique, atacante do Flamengo. O caso em que o atleta responde por manipulação de resultados será apreciado na sessão de julgamento da Quinta Turma, com início marcado para as 14h.

Bruno Henrique é acusado de ter, propositalmente, forçado um cartão amarelo em um jogo contra o Santos, pelo campeonato brasileiro de 2023, a fim de beneficiar apostadores. Entre eles, seu irmão Wander Nunes Pinto Júnior, sua cunhada Ludymilla Araújo Lima e sua prima Poliana Ester Nunes Cardoso, que apostaram em sites de bets que o jogador receberia o cartão.

Réu

Em junho deste ano, Bruno Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo crime de manipulação de resultados esportivos. A denúncia foi aceita pela 7ª Vara Criminal de Brasília, que tornou réu o jogador e seu irmão.

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No mês de julho, o jogador entrou com um pedido no STJ alegando incompetência da Justiça do Distrito Federal para julgar o caso. A defesa do atleta pedia que o processo fosse remetido à Justiça Federal e a anulação de todos os atos praticados até aquele momento.

Decisão do STJ

O relator do processo, ministro Joel Ilan Paciornik, negou o pedido da defesa em decisão monocrática: “O acórdão do Tribunal de origem não exibe manifesta ilegalidade e nem pode ser classificado como teratológico, até porque não foi identificada hipótese de concessão da ordem de ofício, nem mesmo prejuízo manifesto e concreto ao recorrente em razão da persecução penal em curso, por ora, na Justiça Estadual. Além do que, ao que se vislumbra nos autos, posteriormente, houve o oferecimento da denúncia, portanto, possível ao interessado o exercício da ampla defesa, com dedução das teses que entender pertinentes”, decidiu o ministro.

No julgamento do novo recurso do atacante, o STJ decidirá em colegiado a competência para julgar o caso.

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