Moraes sobre julgamento de Bolsonaro: “Corte não aceitará coações”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta terça-feira (2/9), em breve comentário antes de iniciar a leitura do relatório da ação penal, que analisa suposta trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que a Suprema Corte não aceitará coação.
“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos. Repentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas. Lamentavelmente, no curso”.
O magistrado também fez uma memória das instituições democráticas brasileiras desde a Constituição Federal de 1988. Moraes detalhou que durante esse período a democracia no Brasil enfrentou instabilidade mas que segue firme a Carta Magna até os dias atuais.
“Mas significa presidente, que as balizas definidas pela Constituição para o nosso estado democrático de direito se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos. Estado democrático de direito, instabilidade institucional é exatamente o momento em que vivemos. Não significa necessariamente tranquilidade ou ausência de conflitos, mas sim respeito à constituição aplicação da lei com devido absoluto respeito ao devido processo legal, ampla defesa e ao contraditório”, disse Moraes.
O núcleo 1, chamado de crucial, é composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso); Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
Veja datas e horários do julgamento
2/9 (terça) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
3/9 (quarta) – das 9h às 12h.
9/9 (terça) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
12/9 (sexta) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
“As agressões contra os inimigos da soberania nacional, da democracia, do Estado em Direito ou da independência do Poder Judiciário. Essa Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional, em especial nesse segundo semestre, realizará, e hoje iniciamos, o julgamento e as conclusões das importantes relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, sempre dentro do devido processo legal do respeito à defesa contraditório e na admitindo qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário”, destacou Moraes.
