STJD autoriza retorno de jogadores eliminados por manipulação; entenda

Os jogadores Ygor Catatau, Gabriel Tota e Romário estão oficialmente reabilitados para voltar a jogar futebol. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (5/9) e foi tomada de forma unânime pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que analisou os pedidos apresentados pelos atletas  na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Os atletas ficaram dois anos e dois meses punidos por participação em esquemas de manipulação de resultados.

Com a decisão favorável, Ygor Catatau, Gabriel Tota e Romário estão liberados para voltar a atuar em competições profissionais, tanto no Brasil quanto no exterior. A reabilitação encerra um período de restrições que impactou diretamente a carreira e a vida pessoal dos três atletas, que acompanharam o julgamento presencialmente.

A decisão foi tomada após os atletas comprovarem o cumprimento de requisitos determinados Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O trio havia sido identificado na Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás, que investigou manipulação de resultados em jogos da Série B do Campeonato Brasileiro de 2022. Os atletas foram eliminados do futebol e multados após comprovada participação em esquemas de apostas ilegais. Romário, ex-Vila Nova, foi considerado o pivô da investigação.

Segundo os autos, Romário aceitou uma oferta de R$ 150 mil para cometer um pênalti em partida contra o Sport. Ele recebeu um sinal de R$ 10 mil e só obteria o restante caso conseguisse executar a ação em campo. Como não foi relacionado, tentou cooptar colegas de time, sem sucesso. O caso veio à tona graças à iniciativa do presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, que repassou as provas ao Ministério Público.

Veja o comunicado na íntegra:

“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou na manhã desta sexta, 5 de setembro, o pedido de reabilitação solicitado pelos atletas Ygor Catatau, Gabriel Neri e Romarinho. Eliminados do futebol por envolvimento em manipulação de resultados na Operação Penalidade Máxima, os atletas comprovaram o cumprimento dos requisitos previstos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva e tiveram o pedido deferido pelos auditores do Pleno.

Ygor, Gabriel e Romarinho foram identificados na Operação Penalidade Máxima do Ministério Público de Goiás por envolvimento no esquema de manipulação de jogos. Comprovada a participação dos atletas, eles foram denunciados e punidos no STJD do Futebol com eliminação e multa.

Passados dois anos e dois meses do cumprimento das penas, os atletas ingressaram com pedido de reabilitação, medida prevista no artigo 99 do CBJD mediante a comprovação de alguns requisitos.

Artigo 99 – A pessoa natural que houver sofrido eliminação poderá pedir reabilitação ao órgão judicante que lhe impôs a pena definitiva, se decorridos mais de dois anos do trânsito em julgado da decisão, instruindo o pedido com a documentação que julgar conveniente e, obrigatoriamente, com a prova do pagamento dos emolumentos, com a prova do exercício de profissão ou de atividade escolar e com a declaração de, no mínimo, três pessoas vinculadas ao desporto, de notória idoneidade, que atestem plenamente as condições de reabilitação.

Os atletas acompanharam os julgamentos presencialmente na sede do STJD do Futebol, no Rio de Janeiro.

Entendendo que cumpriram os requisitos, o Subprocurador-geral Eduardo Ximenes se posicionou favorável ao pedido e acrescentou.

-“Não há outro entender a não ser pelo pleno cumprimento dos requisitos e ressaltando a importância da reabilitação dos atletas”.

Operação Penalidade Máxima

A Operação Penalidade Máxima teve duas fases. Na primeira, oito jogadores de diferentes clubes foram denunciados por participação em manipulação de resultados. Na segunda fase, 16 pessoas, incluindo sete atletas, viraram réus após investigações que comprovaram envolvimento em esquemas de apostas ilegais.

O caso gerou ampla repercussão no futebol brasileiro e internacional, com a Fifa estendendo a suspensão para todo o mundo, impedindo que os jogadores atuassem em qualquer liga profissional até que fossem reabilitados pelo STJD.

Agora, com a liberação, os três atletas têm a oportunidade de reconstruir suas carreiras e retomar a rotina no futebol profissional, encerrando um ciclo de dois anos marcado por punições, processos e restrições impostas pelas autoridades esportivas.