Com condenação de Bolsonaro, aumenta pressão no Congresso por anistia
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista aumentou a pressão da oposição para pautar o Projeto de Lei (PL) da Anistia no Congresso.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende levar o tema à reunião de líderes na terça-feira (16/9) e pautar o requerimento de urgência e a proposta na mesma semana.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem afirmado, entretanto, que ainda não há previsão para a votação nem para a escolha do relator do PL da Anistia.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ressalta que, se a anistia for votada, será um texto de sua autoria, mas que não deve contemplar o ex-presidente.
Oposição descarta anistia branda
O desembarque do União Brasil e do PP do governo aumentou as chances de o Congresso votar uma anistia.
Ministros como Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) podem deixar o governo, mas os postos do segundo escalão indicados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e por Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, devem permanecer sem alterações. Isso permite que esses partidos apoiem a anistia sem comprometer a base governista.
O governador de São Paulo, Tarcísio, do mesmo partido de Hugo Motta, deve voltar a Brasília para articular um texto.
O líder do PL se reuniria na noite desta quinta-feira (11/9) com os presidentes do União Brasil, Antonio Rueda, e do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para discutir a proposta.
Um projeto que contemple Bolsonaro, porém, tem dificuldade de aprovação, e os líderes do Centrão podem apoiar uma anistia “light”, abrangendo apenas os diretamente envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Sóstenes descartou a possibilidade da oposição apoiar a anistia “light”. Outra possibilidade é Bolsonaro continuar inelegível, mas não cumprir pena. O deputado reforçou a defesa de uma “anistia ampla e irrestrita”.
“Para mim só existe uma anistia, e nós não abrimos mão deste texto. Vi a proposta do presidente Alcolumbre. Ele só fala, mas nunca bota no papel a anistia light. Não existe mais, a essa altura, nenhuma condição de negociação de anistia light para nós. Ou é tudo de anistia, ou é nada”, disse a jornalistas pouco antes do Supremo condenar Bolsonaro.
Na prática, a medida poderia incluir o perdão de todos os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, desde supostos participantes diretos até possíveis mentores intelectuais e o próprio Bolsonaro, sem restrições quanto ao tipo de crime ou responsabilidade.
