O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou, na quarta-feira, 4 de março, seu segundo encontro presencial de 2026. A atividade ocorreu como parte da programação estratégica do Movimente, evento promovido pelo Sebrae no Distrito Federal nas instalações do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Na oportunidade, o colegiado debateu como o amplo acesso ao sistema de justiça pode atuar como um vetor fundamental para a independência econômica feminina, tem alinhado à proposta do evento, de consolidar o Brasil como referência global para o empreendedorismo de mulheres.
Responsável pela coordenação e articulação das Defensorias Públicas em todo o país, o Condege também utilizou a realização do Movimente para apresentar informes legislativos e judiciários, bem como apresentar resultados de debates promovidos em comissões do grupo, entre outros assuntos.
Durante a abertura da reunião, a diretora superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha, comentou sobre a satisfação em receber defensores públicos de todo o país durante o Movimente 2026 e narrou, brevemente, a trajetória da iniciativa, que cresceu com a força de mulheres empreendedoras de regiões brasilienses e, agora, tem ultrapassado os limites territoriais. “Reunir defensores públicos de todos os estados aqui é uma estratégia que vai melhorar a vida das empreendedoras em nosso país. A palavra que nós, do Sebrae no DF, temos hoje é gratidão a cada um por aceitarem caminhar conosco e acreditarem que cada um de nós tem o poder de tornar o futuro dessas mulheres muito mais próspero e digno por meio do empreendedorismo”, disse Rose.
A defensora pública-geral de Mato Grosso e atual presidente do Condege, Maria Luziane Ribeiro de Castro, parabenizou o Sebrae pela organização do evento e chamou a atenção para a proposta e a efetividade do Movimente 2026, ressaltando que o evento entrega resultados reais para melhorias do ambiente de negócios por meio do empoderamento feminino.
A presidente do conselho ainda comentou que estabelecer uma relação mais próxima entre as defensorias dos estados e as unidades do Sebrae é fundamental para oferecer às cidadãs uma assistência que transcende o âmbito jurídico, focando na conquista da autonomia necessária para que elas decidam sobre suas próprias vidas. Segundo ela, o fortalecimento dessa rede deve ser uma pauta permanente, que supere o simbolismo de datas específicas e enfrente desafios críticos, como os índices alarmantes de violência.
“As defensorias públicas de todo o país estão de portas abertas e prontas para fortalecer essa parceria. Nosso objetivo comum é consolidar políticas públicas para que todas as mulheres, independentemente de estarem em situação de violência ou não, tenham um espaço de voz ativa e sejam devidamente reconhecidas. Estamos aqui para aprender e servir com seriedade, acreditando que cada passo dado hoje constrói um futuro mais justo e com mais mulheres em espaços de decisão”, afirmou Maria Luziane.
Sobre o Congede
A atuação do Condege tem foco no incentivo a práticas administrativas eficientes e na formulação de políticas institucionais permanentes junto aos governos estaduais e à União. O conselho também mantém interlocução com diversos segmentos da sociedade civil e esferas políticas, com o objetivo de assegurar o acesso integral à justiça e o fortalecimento do regime democrático.
O grupo ainda coordena a mobilização de bancadas no Congresso Nacional. Essa frente de trabalho envolve a apresentação de estudos técnicos e propostas normativas que visam subsidiar a tramitação de matérias de interesse das defensorias públicas em todo o território nacional.
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Créditos das Notícias Sebrae DF
