Categoria: Segurança

IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes Nova legislação procura oferecer espaço acolhedor para vítimas de violência Foto: Agência Brasília Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos…

Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF Norma prevê a implantação de estúdios musicais públicos, equipados para atender artistas locais e fortalecer a produção cultural no DF Foto: Estúdio Escola Casa Viva Em vigor desde maio, lei sobre…

Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral Norma estabelece diretrizes a serem alcançadas por meio da melhorias de processos, de infraestrutura adequada e acessível, e da integração entre as áreas da saúde Foto:…

Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF Regra tem validade para todos os ambientes de clínicas, consultórios e centros de reabilitação que realizam tratamento ou acompanhamento clínico dos pacientes Foto: Sandro Araújo/Agência…

CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua Equipes passam a integrar oficialmente a Atenção Primária à Saúde, atuando de maneira articulada com UBSs, Caps e demais equipamentos da rede pública A Câmara Legislativa aprovou, na última semana, o…

Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF Para ter acesso à meia-entrada, trabalhadores deverão apresentar carteira de identificação com fotografia, cargo, data de admissão e dados pessoais do beneficiário Já está valendo a Lei Distrital 7.902/2026,…

CLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher Sistema reunirá informações de pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado; acesso às informações será restrito a situações previstas em lei e decisões judiciais Foto: Edilson…

Criação da Tarifa Zero Estudantil é aprovada pela Câmara Legislativa Medida segue para análise do Poder Executivo e se aplica ao transporte público coletivo, em qualquer trajeto Foto: André Borges/Agência Brasília Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o…

Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes Em caso de descumprimento da norma, a proposta prevê multas ou até mesmo a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator Foto: Divulgação/Agência Brasília…

CLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias Projeto estabelece princípios e diretrizes com intuito de reduzir os índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas direta ou indiretamente Uma das mais graves…