O ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (11) se declarar suspeito para relatar uma ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master na Câmara dos Deputados.
Em despacho de sete páginas, Toffoli afirmou que não irá analisar o mandado de segurança apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar pede que o STF determine a instalação da CPI destinada a apurar supostas fraudes na relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).
Na decisão, o ministro declarou que optou por se afastar do caso por “motivo de foro íntimo”. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”, escreveu o ministro no despacho.
Com isso, Toffoli determinou que a Secretaria Judiciária do STF encaminhe o processo à presidência da Corte para que seja feito um novo sorteio do relator entre os demais ministros, no caso oito ministros.
Pedido de CPI
No mandado de segurança, Rollemberg solicita que o STF obrigue a presidência da Câmara a adotar as providências necessárias para instalar a CPI. Segundo o parlamentar, o requerimento para criação da comissão já teria preenchido os requisitos regimentais, mas ainda não foi implementado pela Casa.
A comissão teria como objetivo investigar possíveis irregularidades na relação entre o Banco Master e o BRB.
Contexto
Na decisão, Toffoli também citou que já houve manifestação do plenário do STF sobre questionamentos a respeito de sua atuação em processos ligados ao Banco Master.
Em fevereiro, os ministros da Corte divulgaram uma nota conjunta afirmando que não havia fundamento para alegações de suspeição contra Toffoli em casos relacionados à chamada Operação Compliance Zero, reconhecendo a validade dos atos praticados por ele nas investigações.
Apesar disso, o ministro optou por se declarar suspeito neste processo específico. Com a saída de Toffoli, o caso deverá passar por novo sorteio para definição do relator entre os demais ministros do STF.
