*Por Cintia Ferreira
O município de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, passou a contar com uma nova estrutura voltada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A unidade do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) está em funcionamento desde quarta-feira (15) e substitui o antigo modelo conhecido como Casa de Passagem, agora com atendimento ininterrupto.
O serviço é destinado a crianças que precisam ser afastadas do convívio familiar por determinação judicial, em casos como abandono, negligência ou outras situações de risco. O acolhimento é provisório e ocorre até que haja definição sobre o futuro dessas crianças pela Justiça.
Atualmente, a unidade atende cerca de 21 crianças e tem capacidade para receber até 30, conforme a demanda. O funcionamento é contínuo, com equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social, pedagogo, cuidadores e profissionais de apoio, responsáveis pelo acompanhamento dos acolhidos.
A nova estrutura conta com espaços separados para meninos e meninas, berçário, cozinha industrial, refeitório, lavanderia, despensa e área de lazer. A proposta é oferecer condições adequadas de permanência durante o período de acolhimento.
A ampliação da capacidade e da estrutura de acolhimento pode contribuir para fortalecer a rede de proteção social no município, especialmente diante da demanda por atendimento em situações emergenciais.
Especialistas apontam que unidades desse tipo têm papel estratégico ao garantir proteção imediata e acompanhamento técnico, além de possibilitar articulação com outras políticas públicas, como saúde, educação e assistência social.
Por outro lado, o acolhimento institucional é considerado uma medida excepcional e temporária. A legislação prioriza, sempre que possível, alternativas como a reintegração familiar ou o encaminhamento para famílias substitutas.
O atendimento no SAICA ocorre 24 horas por dia e envolve ações de cuidado, acompanhamento psicológico e suporte pedagógico. A proposta é assegurar condições mínimas de desenvolvimento durante o período em que as crianças permanecem afastadas de suas famílias.
A longo prazo, iniciativas desse tipo tendem a impactar a organização da assistência social no município, ampliando a capacidade de resposta em situações de vulnerabilidade e fortalecendo mecanismos de garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A efetividade do serviço, no entanto, depende da integração com outras políticas públicas e do acompanhamento contínuo dos casos, incluindo medidas que priorizem soluções definitivas para cada criança atendida.
