Por Cíntia Ferreira
Estimativas apresentadas por deputados da oposição apontam que operação de até R$ 6,6 bilhões pode resultar em desembolso entre R$ 13 bilhões e R$ 23 bilhões ao longo de 15 anos; governo ainda não detalhou condições finais do contrato
O empréstimo que o Governo do Distrito Federal pretende contratar para recompor o patrimônio do Banco de Brasília (BRB) segue no centro do debate político e econômico na capital. Enquanto o Executivo defende a operação como parte do acordo firmado com a União para fortalecer a instituição financeira, parlamentares da oposição alertam para o impacto que a medida poderá causar nas contas públicas ao longo dos próximos anos.
Segundo projeções apresentadas por deputados distritais, o financiamento de até R$ 6,6 bilhões pode gerar um custo total que varia entre R$ 13 bilhões e R$ 23 bilhões, dependendo das condições que forem adotadas no contrato. As estimativas foram elaboradas com base em diferentes cenários de juros e prazos, já que o governo ainda não divulgou oficialmente os detalhes da operação.
Nesta semana, o Executivo encaminhou à Câmara Legislativa um projeto de lei para ratificar o acordo firmado entre o Distrito Federal e a União, autorizando a contratação do empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No entanto, a proposta não chegou a ser votada após a base governista não reunir o número mínimo de deputados necessário para apreciação da matéria em plenário.
A expectativa é que o tema retorne à pauta nos próximos dias.
Oposição cobra transparência
Deputados da oposição afirmam que a ausência de informações detalhadas sobre a operação dificulta a análise do impacto financeiro da medida. Entre os principais questionamentos estão a taxa de juros efetiva, as garantias envolvidas, o cronograma de pagamento e os mecanismos que serão adotados para a recuperação financeira do banco.
As projeções apresentadas pelos parlamentares consideram três cenários distintos.
No primeiro, baseado em informações atribuídas ao secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, durante reunião com parlamentares, a taxa de juros seria de IPCA mais 4,5% ao ano. Considerando um prazo de 15 anos para pagamento, o custo total da operação poderia alcançar R$ 23 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 17 bilhões corresponderiam apenas aos juros.
Em uma segunda simulação, considerada mais favorável aos cofres públicos, a dívida teria dois anos de carência e juros calculados sobre o saldo devedor, reduzindo gradualmente o valor das parcelas. Nesse cenário, o desembolso total ficaria em torno de R$ 13,4 bilhões, sendo R$ 6,91 bilhões referentes aos encargos financeiros.
Já uma terceira projeção, elaborada pelo gabinete do deputado Gabriel Magno (PT), considera juros de 1,4% ao mês e pagamento em 180 parcelas. Nessa hipótese, o custo final do contrato chegaria a R$ 17,84 bilhões. As prestações mensais ficariam próximas de R$ 100 milhões durante os 15 anos de vigência do empréstimo.
Debate deve continuar
A proposta divide opiniões na Câmara Legislativa. Enquanto o governo sustenta que a operação é necessária para garantir a estabilidade financeira do BRB e cumprir o acordo firmado com a União, parlamentares da oposição defendem que a população e os deputados tenham acesso aos detalhes completos antes da aprovação do projeto.
Até o momento, o Governo do Distrito Federal não divulgou oficialmente a taxa de juros, o cronograma de pagamento nem a estrutura definitiva da operação financeira. A falta dessas informações tem sido o principal argumento utilizado pelos críticos da proposta, que pedem mais transparência antes da votação da matéria.
Com a discussão adiada, a expectativa é de que o tema continue mobilizando o debate político no Distrito Federal nas próximas semanas, especialmente diante do potencial impacto bilionário que a operação poderá ter sobre as finanças públicas do DF.
