Bolsonaro pode deixar a prisão domiciliar por motivo de saúde? Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado ao hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16/9), após sentir um mal-estar em casa, onde cumpre prisão domiciliar. A possibilidade de Bolsonaro deixar a prisão domiciliar por questões médicas já foi prevista pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em caso de urgência.

Segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles, Bolsonaro sofreu queda de pressão, vômito e relatou fortes dores. O quadro intensifica as preocupações em torno da saúde do ex-presidente, que já vinha apresentando fragilidades.

Ele cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto e saiu de casa sob forte escolta da Polícia Penal do Distrito Federal, com comboio de veículos e até helicóptero. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro o acompanhou até a unidade de saúde.

O que diz a decisão do STF sobre Bolsonaro deixar a prisão domiciliar

Em decisão de agosto, Moraes afirma que o ex-mandatário poderá ser internado, desde que a Corte seja comunicada em até 24 horas.

Moraes autorizou que médicos indicados pelo ex-presidente o acompanhem sem necessidade de comunicação prévia à Corte. No entanto, em caso de internação urgente determinada por recomendação médica, o ministro ressaltou que haverá respaldo.

O que motivou a prisão domiciliar de Bolsonaro foi um vídeo gravado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em meados de agosto, e divulgado nas redes sociais, durantes atos-pró Bolsonaro. Na postagem, posteriormente apagada, Bolsonaro discursa para o público na manifestação.

Idas de Bolsonaro ao hospital

Na segunda-feira (15/9), Moraes já havia determinado que a Polícia Penal enviasse um relatório detalhado sobre a escolta de Bolsonaro, cobrando explicações sobre como ocorreu seu transporte na última ida ao hospital, no domingo (14/9).

Mais cedo, a defesa havia encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um atestado médico referente a exames realizados no fim de semana. O documento apontou anemia por deficiência de ferro e imagem residual de pneumonia recente por broncoaspiração. Também registrou a retirada de oito lesões de pele, além de reposição de ferro endovenosa. Os médicos recomendaram a continuidade de tratamentos para hipertensão, refluxo gastroesofágico e medidas preventivas de broncoaspiração.

O cirurgião Cláudio Birolin, que acompanha Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente está “se alimentando mal” e tem a saúde “fragilizada”.

Condenação

Na última quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Do total, 24 anos da pena deverão ser cumpridos em regime fechado.

Além do ex-presidente, outros sete aliados foram condenados. O julgamento terminou em 4 a 1. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação; Luiz Fux, pela absolvição.

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