O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que não tem relação com a operação realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que investiga suspeitas de desvio de recursos da educação pública.
Segundo o governador, a investigação corre em sigilo e ele não tem informações detalhadas sobre o caso. Ibaneis declarou ainda que seu nome não é citado na apuração.
“Pelo que eu sei, essa operação corre em sigilo. Eu não tenho informações do que aconteceu e também se eles que estão envolvidos quiserem apresentar para mim alguma coisa, mas não tem interesse nenhum. Não cita meu nome, eu não tenho nada a ver com isso. Cada um que tem seus problemas que responda perante a Justiça”, disse.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal também se manifestou sobre o assunto em nota enviada ao Jornal Opção Entorno. De acordo com a pasta, o contrato de locação do imóvel citado nas reportagens foi firmado em 29 de janeiro de 2020, em gestão anterior à da atual secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, que assumiu o comando da secretaria em julho de 2021.
A Secretaria informou que, na época da contratação, a medida foi adotada para garantir a continuidade das atividades escolares dos estudantes do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia (CEF 01). Segundo a pasta, a estrutura da escola era pré-moldada e apresentava condições consideradas inadequadas para funcionamento, o que levou à retirada dos alunos do local.
Diante dessa situação, a gestão responsável naquele período optou pela locação de um espaço provisório para abrigar a comunidade escolar.
Ainda segundo a Secretaria, quando a atual gestão assumiu a pasta o contrato já estava em vigor e os estudantes estavam instalados no imóvel. A utilização do espaço foi mantida para garantir o atendimento aos alunos até a conclusão da nova unidade escolar.
A pasta também informou que o processo de contratação da obra da nova escola sofreu impactos com a mudança na legislação de licitações, com a substituição da Lei nº 8.666/1993 pela Lei nº 14.133/2021. Como o procedimento havia sido iniciado sob a legislação anterior, foi necessário realizar adequações administrativas, o que acabou atrasando o andamento da contratação.
A Secretaria reforçou ainda que permanece à disposição dos órgãos de controle e de investigação, colaborando com transparência para o esclarecimento dos fatos relacionados ao contrato firmado em gestões anteriores. Segundo a pasta, a permanência temporária dos estudantes no local ocorre para garantir a continuidade das aulas até a entrega da nova estrutura definitiva.
Relembre o caso
Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (12) investiga um possível esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 46 milhões da educação pública do Distrito Federal.
A ação foi conduzida pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Batizada de Operação Blackboard, a investigação apura crimes como corrupção, fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o Ministério Público, o esquema teria sido articulado dentro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Durante a operação, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. Três deles ocorreram no estado de São Paulo, um em Goiás, um no Tocantins e os demais no Distrito Federal.
A investigação apura suspeitas relacionadas à locação de um imóvel particular para funcionamento de uma escola pública. O prédio fica em um setor de motéis, na região da Candangolândia. A suspeita é de que o contrato tenha sido firmado sem processo regular de licitação e com valores acima do praticado.
Segundo os investigadores, o imóvel seria utilizado para atender alunos do Centro de Ensino Fundamental da região e também para sediar a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
As apurações indicam ainda a possível participação de agentes públicos, do deputado distrital Hermeto (MDB) e de outras pessoas no esquema investigado. Parte dos recursos que teriam sido desviados, de acordo com o Ministério Público, pode ter origem em emendas parlamentares destinadas de forma irregular.
Equipes da investigação também estiveram na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) durante a manhã para realizar diligências e recolher documentos.
Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes sobre todos os alvos da operação nem informaram se houve outras medidas judiciais.
A produção do Jornal Opção Entorno informou que tenta contato com a assessoria do deputado citado. O espaço segue aberto para manifestação.
