18/03/2026 – 18:14
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Confira as propostas que passam a tramitar com urgência:
- PL 3929/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica;
- PL 4281/23, do Senado, que cria o Dia Nacional do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida. O nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido;
- PL 4675/25, do Poder Executivo, que permite a criação de novos tipos de processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger a concorrência em mercados digitais.
Mais informações em instantes
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
