Categoria: Política

24/06/2026 – 08:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Jilmar Tato quer debater tarifa zero no transporte A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas relevantes,…

23/06/2026 – 10:59   GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre a importância dos servidores do Instituto…

23/06/2026 – 11:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra…

23/06/2026 – 15:02   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25,…

23/06/2026 – 15:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Heloísa Helena, a autora do projeto O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais.…

23/06/2026 – 15:06   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados  Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 6573/25, que cria medidas para tornar o processo de…

23/06/2026 – 15:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança preventiva e…

23/06/2026 – 15:11   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto não cria privilégios O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles…

23/06/2026 – 15:21   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi destacou sobrecarga das delegacias comuns A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 485/26, que determina a ampliação gradual da rede…

23/06/2026 – 18:48   Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado…