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Categoria: Política

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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
Política

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias

20/01/2026 – 09:52   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas – Notícias

20/01/2026 – 09:52   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias
Política

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias

19/01/2026 – 17:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias

19/01/2026 – 17:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática…
janeiro 19, 2026
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias
Política

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias

19/01/2026 – 18:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar…
janeiro 19, 2026
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
Política

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

19/01/2026 – 17:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a…
janeiro 19, 2026
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias
Política

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias

19/01/2026 – 16:30   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e…
janeiro 19, 2026
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
Política

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias

19/01/2026 – 14:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas…
janeiro 19, 2026
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias
Política

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias

19/01/2026 – 15:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal…
janeiro 19, 2026
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias
Política

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias

19/01/2026 – 13:37   Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em…
janeiro 19, 2026

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