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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
Política

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias

31/03/2026 – 13:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica…
março 31, 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias
Política

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias

31/03/2026 – 12:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural…
março 31, 2026
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres – Notícias
Política

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres – Notícias

31/03/2026 – 11:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (8)…
março 31, 2026
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias
Política

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias

31/03/2026 – 09:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de…
março 31, 2026
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias
Política

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias

31/03/2026 – 07:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução…
março 31, 2026
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias

30/03/2026 – 14:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o…
março 31, 2026
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal – Notícias
Política

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal – Notícias

30/03/2026 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita…
março 31, 2026
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer – Notícias
Política

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer – Notícias

30/03/2026 – 17:24   Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto promove segurança do indivíduo vulnerável e do cuidador A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2285/25,…
março 31, 2026
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal – Notícias
Política

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal – Notícias

30/03/2026 – 17:51   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), que…
março 31, 2026
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias
Política

Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias

30/03/2026 – 18:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos…
março 30, 2026

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