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Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias
Política

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias

15/01/2026 – 18:19   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias
Política

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias

15/01/2026 – 18:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC)…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica – Notícias
Política

Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica – Notícias

15/01/2026 – 17:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência – Notícias

15/01/2026 – 16:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assistência Terapêutica com…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias
Política

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias

15/01/2026 – 15:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite deduzir integralmente, como…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias

15/01/2026 – 14:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos…
janeiro 15, 2026
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias
Política

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias

15/01/2026 – 12:28   Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias
Política

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias

15/01/2026 – 11:12   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ser descontado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
janeiro 15, 2026
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública – Notícias
Política

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública – Notícias

15/01/2026 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da contratação de jovens…
janeiro 15, 2026
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
Política

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias

14/01/2026 – 14:52   Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência” A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as…
janeiro 15, 2026

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