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Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias
Política

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias

12/01/2026 – 18:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante a realocação de beneficiários dos programas Minha…
janeiro 13, 2026
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
Política

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias

12/01/2026 – 18:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social,…
janeiro 13, 2026
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias

12/01/2026 – 18:54   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública…
janeiro 13, 2026
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
Política

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias

12/01/2026 – 19:07   Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo…
janeiro 12, 2026
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
Política

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias

12/01/2026 – 18:22   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis…
janeiro 12, 2026
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
Política

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias

12/01/2026 – 17:10   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a  Lei Complementar 225/26, que estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis…
janeiro 12, 2026
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
Política

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

12/01/2026 – 16:06   Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao…
janeiro 12, 2026
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
Política

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

12/01/2026 – 13:29   Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo…
janeiro 12, 2026
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
Política

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias

12/01/2026 – 13:58   Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provisória de 2026: a MP…
janeiro 12, 2026
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
Política

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias

12/01/2026 – 12:09   Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada…
janeiro 12, 2026

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