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Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
Política

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias

08/01/2026 – 13:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de…
janeiro 8, 2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
Política

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna mais rígidas as regras para a soltura de condenados por crimes graves. O…
janeiro 8, 2026
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
Política

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias

08/01/2026 – 12:23   Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações. A expectativa é que…
janeiro 8, 2026
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias

08/01/2026 – 10:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas…
janeiro 8, 2026
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
Política

Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias

07/01/2026 – 14:32   JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina…
janeiro 8, 2026
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão – Notícias
Política

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão – Notícias

07/01/2026 – 16:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei que define como crime no Código…
janeiro 8, 2026
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias
Política

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias

07/01/2026 – 16:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras de fiscalização de peso para caminhões…
janeiro 8, 2026
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos – Notícias
Política

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos – Notícias

07/01/2026 – 17:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com…
janeiro 8, 2026
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias
Política

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias

07/01/2026 – 18:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade…
janeiro 7, 2026
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias
Política

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias

07/01/2026 – 19:13   Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica…
janeiro 7, 2026

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