Categoria: Política

05/01/2026 – 15:21   GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela…

05/01/2026 – 14:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso de outros venenos, a identificação dos…

05/01/2026 – 12:47   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde…

05/01/2026 – 11:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno voluntário do militar da reserva…

05/01/2026 – 10:06   Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia…

02/01/2026 – 17:23   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de…

02/01/2026 – 16:22   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem formação” O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino…

02/01/2026 – 15:22   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece um fundo para garantir a quitação de dívidas condominiais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).…

02/01/2026 – 14:25   Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as…

02/01/2026 – 10:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência…