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Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho – Notícias
Política

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho – Notícias

23/03/2026 – 10:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas…
março 23, 2026
Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais – Notícias
Política

Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais – Notícias

23/03/2026 – 09:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: fundamentais para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais O Projeto de Lei 6245/25 estabelece nova diretriz para que programas federais de apoio a estradas vicinais dos municípios priorizem…
março 23, 2026
CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev – Notícias
Política

CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev – Notícias

23/03/2026 – 08:35   Andressa Anholete/Agência Senado CPMI do INSS durante oitiva A influenciadora digital Martha Graeff deve ser ouvida nesta segunda-feira (23), às 16 horas, na última sessão de oitivas da CPMI do INSS. Ex-noiva de Daniel Vorcaro, do…
março 23, 2026
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública – Notícias
Política

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública – Notícias

20/03/2026 – 15:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa área A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite repasse de recursos do Fundo de Fiscalização…
março 21, 2026
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
Política

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias

20/03/2026 – 15:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de margens de preferência…
março 21, 2026
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Política

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IR)…
março 21, 2026
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
Política

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias

20/03/2026 – 17:03   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de…
março 21, 2026
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias
Política

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias

20/03/2026 – 17:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui…
março 21, 2026
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias
Política

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias

20/03/2026 – 17:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação…
março 20, 2026
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias
Política

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias

20/03/2026 – 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da…
março 20, 2026

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