Categoria: Política

29/12/2025 – 17:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para crimes de lesão corporal e feminicídio cometidos…

29/12/2025 – 18:58   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A liberação envolve cerca de R$ 7,8 bilhões do FGTS, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos…

29/12/2025 – 19:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional de conscientização…

29/12/2025 – 20:12     Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental…

29/12/2025 – 19:49   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece a proteção da trabalhadora” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial…

29/12/2025 – 18:22   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou alteração no Código Penal para aumentar as penas para…

29/12/2025 – 17:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer…

29/12/2025 – 16:33   Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1330/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 60,4 milhões…

29/12/2025 – 15:32   Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz…

29/12/2025 – 14:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de…