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Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
Política

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias

05/03/2026 – 19:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A…
março 6, 2026
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias
Política

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias

05/03/2026 – 20:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo…
março 5, 2026
Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto – Notícias
Política

Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto – Notícias

05/03/2026 – 19:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr: relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do Esporte para…
março 5, 2026
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência – Notícias

05/03/2026 – 18:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para…
março 5, 2026
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura – Notícias
Política

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura – Notícias

05/03/2026 – 16:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos “soldados da borracha” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão…
março 5, 2026
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
Política

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias

05/03/2026 – 15:50   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cajado: medida fortalece confiança na integridade das corporações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4295/25, que prevê pena…
março 5, 2026
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos – Notícias

05/03/2026 – 13:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: falta de certidão impede pleno exercício dos direitos fundamentais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga…
março 5, 2026
Comissão debate viabilidade de implementação do ‘Open Asset’ – Notícias
Política

Comissão debate viabilidade de implementação do ‘Open Asset’ – Notícias

05/03/2026 – 13:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O…
março 5, 2026
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios – Notícias

05/03/2026 – 12:55   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida visa proteger a saúde e a segurança da população A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
março 5, 2026
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias
Política

Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias

05/03/2026 – 11:12   Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23)…
março 5, 2026

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