Categoria: Política

16/03/2026 – 15:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir estudantes bolsistas integrais de escolas…

José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à…

16/03/2026 – 13:11   Miriam Jeske/COB Os Jogos Olímpicos acontecem a cada 4 anos; em 2024, foram realizados em Paris A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir o balanço, a gestão…

16/03/2026 – 11:40   Depositphotos Pirataria prejudica setores econômicos formais A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual…

16/03/2026 – 11:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei condicionando a revogação de medidas protetivas de urgência do agressor…

16/03/2026 – 09:55   Como parte das celebrações de seus 200 anos, a Câmara dos Deputados realiza a campanha “200 Brasis”, com a criação de uma lista de canções que contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento…

16/03/2026 – 08:51   Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Debate reunirá representantes do Sul e do Sudeste A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19)…

13/03/2026 – 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração Digital…

13/03/2026 – 15:53   Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação…

13/03/2026 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê descontos para pessoas com deficiência e…