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Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais – Notícias
Política

Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais – Notícias

22/06/2026 – 15:10   Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde, autor do projeto O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações sobre todas as medicações…
junho 23, 2026
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua – Notícias
Política

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua – Notícias

22/06/2026 – 18:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto…
junho 23, 2026
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias
Política

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias

22/06/2026 – 21:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais,…
junho 23, 2026
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas – Notícias
Política

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas – Notícias

22/06/2026 – 20:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros oferecido a professores e funcionários da educação básica…
junho 23, 2026
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets – Notícias
Política

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets – Notícias

22/06/2026 – 19:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Assistência…
junho 22, 2026
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias

22/06/2026 – 18:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo…
junho 22, 2026
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS – Notícias
Política

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS – Notícias

22/06/2026 – 17:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Saúde debateu o assunto Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e outros tratamentos para epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS) e no próprio mercado.…
junho 22, 2026
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto – Notícias
Política

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto – Notícias

22/06/2026 – 16:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é “importante alternativa de deslocamento” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os motociclistas entre os…
junho 22, 2026
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão – Notícias
Política

Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão – Notícias

22/06/2026 – 15:16   Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação…
junho 22, 2026
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas – Notícias
Política

Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas – Notícias

22/06/2026 – 14:19   A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas. O debate atende a…
junho 22, 2026

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