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CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino – Notícias
Política

CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino – Notícias

10/03/2026 – 17:30   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos…
março 10, 2026
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
Política

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

10/03/2026 – 16:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre as propostas que podem receber…
março 10, 2026
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida – Notícias
Política

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida – Notícias

10/03/2026 – 14:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde…
março 10, 2026
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias
Política

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias

10/03/2026 – 14:04   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a…
março 10, 2026
Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio – Notícias
Política

Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio – Notícias

10/03/2026 – 13:48   Durante todo o mês de março, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma programação especial de atividades que integram a campanha “Março Mulher”, iniciativa que reúne debates, exposições, seminários e ações institucionais voltadas à promoção…
março 10, 2026
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista – Notícias
Política

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10/03/2026 – 12:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria…
março 10, 2026
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias
Política

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias

10/03/2026 – 11:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente…
março 10, 2026
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias
Política

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias

10/03/2026 – 09:36   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O…
março 10, 2026
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres – Notícias
Política

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março 10, 2026
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo – Notícias
Política

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10/03/2026 – 08:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública…
março 10, 2026

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