Categoria: Política

09/03/2026 – 13:26   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é…

09/03/2026 – 12:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir,…

09/03/2026 – 11:26   Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14…

09/03/2026 – 10:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem debates O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), esperar que o debate eleitoral seja…

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09/03/2026 – 08:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvidas…

06/03/2026 – 13:45   Antônio Cruz/Agência Brasil Casas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater o cumprimento do…

06/03/2026 – 15:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do…

06/03/2026 – 16:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta reforça o papel da educação inclusiva A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a utilização da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e prevê a…

06/03/2026 – 18:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos índices…