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Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe – Notícias
Política

Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe – Notícias

10/02/2026 – 19:06     A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à…
fevereiro 10, 2026
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
Política

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias

10/02/2026 – 17:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa…
fevereiro 10, 2026
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – Notícias
Política

Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – Notícias

10/02/2026 – 16:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.…
fevereiro 10, 2026
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias
Política

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias

10/02/2026 – 16:13   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal oficial,…
fevereiro 10, 2026
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
Política

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias

10/02/2026 – 14:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo…
fevereiro 10, 2026
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil – Notícias
Política

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil – Notícias

10/02/2026 – 13:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações…
fevereiro 10, 2026
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista – Notícias
Política

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista – Notícias

10/02/2026 – 12:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio…
fevereiro 10, 2026
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
Política

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias

10/02/2026 – 11:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a…
fevereiro 10, 2026
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial – Notícias
Política

Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial – Notícias

10/02/2026 – 10:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança a indivíduos que possuam…
fevereiro 10, 2026
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
Política

Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias

10/02/2026 – 09:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei…
fevereiro 10, 2026

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