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Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
Política

Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias

03/02/2026 – 21:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública…
fevereiro 4, 2026
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara – Notícias
Política

Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara – Notícias

03/02/2026 – 20:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espero avançar e lutar pela…
fevereiro 3, 2026
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias
Política

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias

03/02/2026 – 19:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de…
fevereiro 3, 2026
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro – Notícias
Política

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro – Notícias

03/02/2026 – 18:25   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) sem consentimento prévio. A proposta, apelidada…
fevereiro 3, 2026
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
Política

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias

03/02/2026 – 17:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é…
fevereiro 3, 2026
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão – Notícias
Política

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão – Notícias

03/02/2026 – 16:29   Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5874/25, que cria 16 mil cargos no Ministério da…
fevereiro 3, 2026
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples – Notícias
Política

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples – Notícias

03/02/2026 – 15:13   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manter em seu portal relatórios em linguagem acessível sobre as tarifas de energia.…
fevereiro 3, 2026
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara – Notícias
Política

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara – Notícias

03/02/2026 – 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara…
fevereiro 3, 2026
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS – Notícias
Política

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS – Notícias

03/02/2026 – 12:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro para fertilizantes e outros insumos agrícolas…
fevereiro 3, 2026
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias
Política

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias

03/02/2026 – 11:39   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho…
fevereiro 3, 2026

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