Categoria: Política

02/03/2026 – 10:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de…

02/03/2026 – 08:09   Marcelo Camargo/Agência Brasil Edifício-sede do Banco do Brasil, em Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no Banco do Brasil. O debate atende…

27/02/2026 – 11:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta contempla cuidados com a saúde, aspectos sociais e de direitos humanos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui…

27/02/2026 – 13:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é conciliar rapidez na busca com proteção de dados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

27/02/2026 – 14:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha: proposta inclui a proteção de fronteiras na legislação ordinária A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Plano…

27/02/2026 – 17:26   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para…

27/02/2026 – 16:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade…

27/02/2026 – 14:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas…

27/02/2026 – 14:45   Depositphotos Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados…

27/02/2026 – 13:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão…