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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores – Notícias
Política

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores – Notícias

20/02/2026 – 17:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro previsto para segunda-feira (23) e convocou…
fevereiro 20, 2026
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
Política

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias

20/02/2026 – 16:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em…
fevereiro 20, 2026
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias
Política

Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias

20/02/2026 – 15:30   Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus…
fevereiro 20, 2026
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho – Notícias
Política

Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho – Notícias

20/02/2026 – 14:42   Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo…
fevereiro 20, 2026
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre – Notícias
Política

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre – Notícias

20/02/2026 – 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao ar livre nas ruas, como garis…
fevereiro 20, 2026
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
Política

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias

20/02/2026 – 12:03   Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá…
fevereiro 20, 2026
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
Política

Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias

20/02/2026 – 11:36   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para…
fevereiro 20, 2026
Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo – Notícias
Política

Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo – Notícias

20/02/2026 – 10:35   Depositphotos São 40 vagas de provimento imediato O prazo para se inscrever no concurso da Câmara dos Deputados para Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível superior. São 40 vagas de provimento…
fevereiro 20, 2026
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias
Política

Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias

20/02/2026 – 08:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados…
fevereiro 20, 2026
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
Política

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias

19/02/2026 – 17:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir…
fevereiro 20, 2026

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