Categoria: Política

13/02/2026 – 09:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no…

13/02/2026 – 09:21    Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, é tema de projeto de lei em análise na Câmara O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos…

12/02/2026 – 15:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas a trabalho escravo em áreas de garimpo ou de…

12/02/2026 – 15:38   Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375/25). O texto,…

12/02/2026 – 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal O Projeto de Lei 6880/25 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar às autoridades policiais ou ambientais…

12/02/2026 – 17:58     As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio. O…

12/02/2026 – 18:16   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do…

12/02/2026 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em…

12/02/2026 – 17:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que…

12/02/2026 – 15:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de…