Categoria: Política

29/12/2025 – 09:43   Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um profissional habilitado para realizar a poda ou o corte da árvore que estiver representando perigo se o órgão ambiental não…

29/12/2025 – 10:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/25, que prevê…

29/12/2025 – 09:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que substitui a perda automática do porte de…

23/12/2025 – 15:08   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o Projeto de Lei 1237/25, que altera…

23/12/2025 – 15:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, projeto de lei que permite o uso do acostamento…

23/12/2025 – 15:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto…

23/12/2025 – 23:05   Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos…

26/12/2025 – 11:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: mudanças valorizam papel de conciliador do oficial de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18,…

26/12/2025 – 11:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso reduzir burocracias exigidas do pequeno produtor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o…

26/12/2025 – 13:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: medida assegura presença de profissionais treinados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei…