Categoria: Política

06/01/2026 – 14:45   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas…

06/01/2026 – 15:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou…

06/01/2026 – 16:20   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que…

06/01/2026 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de…

06/01/2026 – 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais…

06/01/2026 – 18:17   Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para servidores do Judiciário federal. A nova…

06/01/2026 – 17:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da…

06/01/2026 – 16:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos.…

06/01/2026 – 15:16   TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho…

06/01/2026 – 14:24   Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade…