Categoria: Política

07/04/2026 – 13:35   Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto…

07/04/2026 – 12:13   Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e…

07/04/2026 – 11:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por até três dias por ano, sem…

07/04/2026 – 09:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por…

07/04/2026 – 09:15   Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública nesta terça-feira…

06/04/2026 – 17:14   Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje, renovação de carteira de motorista das categorias A e B exige só o exame médico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza…

06/04/2026 – 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais.…

06/04/2026 – 18:16   YouTube   O relator da proposta que garante recursos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a equipe econômica do governo ainda tem ressalvas quanto ao tema. A…

06/04/2026 – 20:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou…

06/04/2026 – 19:19   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade…