Categoria: Política

29/12/2025 – 15:32   Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz…

29/12/2025 – 14:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de…

29/12/2025 – 12:59   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige plano de ação para atendimento…

29/12/2025 – 12:09   Divulgação Carnatal Em 2024, o Carnatal movimentou R$ 112 milhões A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os anos em Natal (RN) e é considerado um dos…

29/12/2025 – 09:43   Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um profissional habilitado para realizar a poda ou o corte da árvore que estiver representando perigo se o órgão ambiental não…

29/12/2025 – 10:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/25, que prevê…

29/12/2025 – 09:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que substitui a perda automática do porte de…

23/12/2025 – 15:08   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o Projeto de Lei 1237/25, que altera…

23/12/2025 – 15:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, projeto de lei que permite o uso do acostamento…

23/12/2025 – 15:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto…