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Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças – Notícias
Política

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças – Notícias

08/06/2026 – 16:25   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto que deu origem à lei A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos passará a contar…
junho 9, 2026
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres – Notícias
Política

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres – Notícias

08/06/2026 – 16:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora do projeto que deu origem à lei: “Rádio é importante aliado no combate à violência contra as mulheres” A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços…
junho 9, 2026
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade – Notícias
Política

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade – Notícias

08/06/2026 – 16:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar que o crescimento da obesidade no…
junho 9, 2026
Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe – Notícias
Política

Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe – Notícias

08/06/2026 – 16:33   Depositphotos Prática esportiva favorece desenvolvimento, autonomia e convivência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down…
junho 9, 2026
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo – Notícias

08/06/2026 – 17:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O…
junho 9, 2026
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
Política

Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias

08/06/2026 – 17:50   Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida…
junho 9, 2026
Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026 – Notícias
Política

Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026 – Notícias

08/06/2026 – 18:16   Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas O querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1365/26) que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de…
junho 9, 2026
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias
Política

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias

08/06/2026 – 18:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exibição de propagandas com…
junho 9, 2026
Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias
Política

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias

08/06/2026 – 19:35   Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que…
junho 9, 2026
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias
Política

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias

08/06/2026 – 20:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros…
junho 8, 2026

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