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Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Política

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA…
fevereiro 27, 2026
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica – Notícias

27/02/2026 – 08:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos…
fevereiro 27, 2026
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados – Notícias
Política

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados – Notícias

26/02/2026 – 15:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (26) projeto de lei que obriga os municípios a criarem centros…
fevereiro 27, 2026
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula – Notícias
Política

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula – Notícias

26/02/2026 – 16:14   Geraldo Magela/Agência Senado Parlamentares governistas se aproximam da mesa diretora para protestar após resultado da votação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica, 87 requerimentos, incluindo pedidos…
fevereiro 27, 2026
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
Política

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias

26/02/2026 – 17:24   Geraldo Magela/Agência Senado Nova agência ficará vinculada ao Ministério da Justiça Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26, que transforma…
fevereiro 27, 2026
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais – Notícias
Política

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais – Notícias

26/02/2026 – 17:28   Agência Brasil Famílias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas na região da Zona da…
fevereiro 27, 2026
Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’ – Notícias
Política

Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’ – Notícias

26/02/2026 – 19:35   Carlos Moura/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (E) e Paulo Camisotti Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, no esquema de descontos ilegais sobre…
fevereiro 27, 2026
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
Política

Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias

26/02/2026 – 20:00   Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa…
fevereiro 26, 2026
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias
Política

Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias

26/02/2026 – 18:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando…
fevereiro 26, 2026
Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais – Notícias
Política

Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais – Notícias

26/02/2026 – 18:06   kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. O…
fevereiro 26, 2026

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