Categoria: Política

01/04/2026 – 13:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias.…

01/04/2026 – 13:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Figueiredo propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas…

01/04/2026 – 11:33   Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido. A Lei 13.819/19, que cria…

01/04/2026 – 11:18   Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil LDB não fazia referência a áreas urbanas e rurais A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada…

01/04/2026 – 09:49   Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública sobre o contrato de concessão ferroviária…

01/04/2026 – 08:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que…

01/04/2026 – 08:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos…

31/03/2026 – 15:52   GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital, com exigências específicas para redes sociais e aplicativos…

31/03/2026 – 17:59   Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366/26, sancionada pelo…