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Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
Política

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias

25/02/2026 – 12:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos…
fevereiro 25, 2026
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento – Notícias

25/02/2026 – 12:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1973/23, que inclui a certidão…
fevereiro 25, 2026
Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador – Notícias
Política

Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador – Notícias

25/02/2026 – 10:46   O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação…
fevereiro 25, 2026
Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos – Notícias
Política

Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos – Notícias

25/02/2026 – 10:21   Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto de Lei 5582/25, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (24), também altera o Código de Processo Penal (CPP) para dar preferência ao…
fevereiro 25, 2026
Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas – Notícias
Política

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas – Notícias

25/02/2026 – 08:49   Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao juiz autorizar a gravação de encontros…
fevereiro 25, 2026
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual – Notícias
Política

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual – Notícias

24/02/2026 – 20:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24),…
fevereiro 25, 2026
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias
Política

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias

24/02/2026 – 20:47   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43…
fevereiro 25, 2026
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe – Notícias
Política

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe – Notícias

24/02/2026 – 21:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações.…
fevereiro 25, 2026
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia – Notícias
Política

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia – Notícias

25/02/2026 – 00:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) estabelece que será crime de…
fevereiro 25, 2026
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem – Notícias
Política

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem – Notícias

25/02/2026 – 01:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que…
fevereiro 25, 2026

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