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Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias
Política

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias

24/02/2026 – 23:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e…
fevereiro 25, 2026
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe – Notícias
Política

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe – Notícias

24/02/2026 – 22:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da Câmara a rejeição da maior parte…
fevereiro 25, 2026
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária – Notícias
Política

Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária – Notícias

24/02/2026 – 21:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão votadas duas propostas que tratam sobre…
fevereiro 25, 2026
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil – Notícias
Política

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil – Notícias

24/02/2026 – 19:35   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo à redução de emissões de gases…
fevereiro 24, 2026
Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto – Notícias
Política

Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto – Notícias

24/02/2026 – 19:14   Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta não especificou quais pontos serão aprovados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo e o relator do Projeto de Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite…
fevereiro 24, 2026
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
Política

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias

24/02/2026 – 17:58   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega…
fevereiro 24, 2026
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias
Política

Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias

24/02/2026 – 16:57   Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a…
fevereiro 24, 2026
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias
Política

Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias

24/02/2026 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma agenda de diálogo permanente com o Ministério da…
fevereiro 24, 2026
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Notícias
Política

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Notícias

24/02/2026 – 11:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente…
fevereiro 24, 2026
Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado – Notícias
Política

Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado – Notícias

24/02/2026 – 13:34   Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía…
fevereiro 24, 2026

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