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Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias
Política

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias

23/02/2026 – 15:09   Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial…
fevereiro 23, 2026
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações – Notícias
Política

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações – Notícias

23/02/2026 – 14:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade…
fevereiro 23, 2026
Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara – Notícias
Política

Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara – Notícias

23/02/2026 – 13:28   Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a qualidade do serviço O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única e integrada de transporte público coletivo – envolvendo União, estados e municípios…
fevereiro 23, 2026
Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista – Notícias
Política

Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista – Notícias

23/02/2026 – 11:09   YouTube A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto (PL 3758/25) que proíbe a destruição imediata de bens de alto valor apreendidos em garimpo ilegal, como aeronaves, embarcações e tratores. Em…
fevereiro 23, 2026
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias
Política

Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias

23/02/2026 – 11:11   Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os…
fevereiro 23, 2026
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça – Notícias
Política

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça – Notícias

23/02/2026 – 10:40   Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário…
fevereiro 23, 2026
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias
Política

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias

23/02/2026 – 09:24   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se na quinta-feira (26) para analisar as…
fevereiro 23, 2026
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores – Notícias
Política

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores – Notícias

23/02/2026 – 08:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (23), Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Confederação Nacional…
fevereiro 23, 2026
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos – Notícias
Política

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos – Notícias

20/02/2026 – 14:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode ajuizar ação civil pública em defesa…
fevereiro 21, 2026
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS – Notícias
Política

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS – Notícias

20/02/2026 – 14:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição associada ao câncer O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional…
fevereiro 21, 2026

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