Categoria: Política

05/02/2026 – 14:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em…

05/02/2026 – 17:16   Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O Projeto de Lei 1486/25 institui programa de universalização da banda larga na Amazônia. O objetivo é garantir acesso à internet para comunidades urbanas, rurais, indígenas…

05/02/2026 – 18:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva…

05/02/2026 – 20:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O…

05/02/2026 – 18:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes…

05/02/2026 – 18:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também…

05/02/2026 – 17:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão…

05/02/2026 – 16:27   Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31…

05/02/2026 – 15:27   Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas.…

05/02/2026 – 12:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares de crianças, adolescentes e…