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Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias
Política

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias

02/02/2026 – 09:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para esta segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas…
fevereiro 2, 2026
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias

30/01/2026 – 15:48   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem…
janeiro 31, 2026
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
Política

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias

30/01/2026 – 16:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular…
janeiro 31, 2026
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias
Política

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias

30/01/2026 – 17:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada…
janeiro 31, 2026
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
Política

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias

30/01/2026 – 17:23   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos…
janeiro 30, 2026
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
Política

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias

30/01/2026 – 17:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será…
janeiro 30, 2026
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
Política

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias

30/01/2026 – 17:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os…
janeiro 30, 2026
Comissão aprova regra que obriga distribuidoras a divulgar arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias
Política

Comissão aprova regra que obriga distribuidoras a divulgar arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias

30/01/2026 – 17:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os…
janeiro 30, 2026
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
Política

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias

30/01/2026 – 16:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de…
janeiro 30, 2026
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
Política

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias

30/01/2026 – 15:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar…
janeiro 30, 2026

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